O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados abriu as portas, com sedes em São Paulo e em Brasília. A banca é ...

Um decreto que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na tarde de segunda-feira (20/1), dia de sua posse, foi paralisado ...

Os estados e municípios só podem explorar serviços públicos de abrangência local, cabendo à União explorar serviços com ...

Para que seja caracterizado o crime contra a ordem tributária, é necessária a presença do dolo. Na ausência desse elemento subjetivo, a absolvição é ...

O Jornal Integração, de Tatuí (SP), encerra suas atividades neste sábado (25/1). A edição de número 2.313 será a última, após ...

Dois policiais militares investigados por supostamente manterem relação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) atuavam na ...

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação de dois réus e ampliou a ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença da juíza Cássia Ortolan Graziotin, da 2ª ...

De acordo com o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de pretensão de repetição de indébito ...

Os administradores, conforme definição em contrato, possuem poderes para gerir a sociedade e tomar as decisões necessárias ...

A diretriz constitucional quanto à conformidade dos atos praticados pelos agentes estatais exige a criação de mecanismos de ...

1. Fiagro: aspectos gerais e importância Como é de conhecimento, tivemos, por meio da Lei nº 14.130/2021, a aprovação do ...