O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na noite desta terça-feira, o leilão de uma mansão, uma lancha e três carros do senador Romário (PL-RJ). Os bens, avaliados em R$ 10,8 milhões, seriam ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão de bens do senador Romário, avaliados em R$ 10,8 milhões, a pedido de sua irmã, Zoraidi, que alegou ser a proprietária legal. Os bens, que ...

Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador Romário, recorreu ao STJ para suspender o leilão de bens avaliados em R$ 10,8 milhões, alegando que eles não deveriam ser penhorados em dívidas do irmão. A ...

"Diante da dissonância jurisprudencial e da multiplicidade de decisões conflitantes, é importante que a matéria seja pacificada pelo STJ, seja por embargos de divergência ou por Questão de Ordem em ...

Nas execuções civis, é cabível a ordem de indisponibilidade do bem de família, já que a medida não afronta a regra da impenhorabilidade prevista na Lei 8.009/1990. A conclusão é da 3ª Turma do ...

O STJ divulgou nota, nesta quarta-feira, para criticar a decisão do governo de Donald Trump de suspender o visto do ministro Benedito Gonçalves nos Estados Unidos. A sanção foi aplicada ao magistrado ...

O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), afastado do cargo nesta quinta-feira, 2, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já concedeu licença ...

Você sabia que pode processar empresas por vazamento de dados? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que empresas que disponibilizarem informações pessoais de consumidores para terceiros, sem ...

A defesa critica que o acórdão "considerou publicações em redes sociais, matérias jornalísticas e ações trabalhistas, sem, contudo, enfrentar as teses defensivas". Para o magistrado, a proteção ...

O Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de consolidar sua posição sobre o sobrestamento do recurso que não ultrapassou a barreira do conhecimento, no caso de o mérito tratar de algum tema ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre imóveis comprados antes do casamento, mas pagos durante a união: esses bens devem ser divididos entre os ex-cônjuges em caso de ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira 26 pelo ministro Joel Ilan Paciornik e ...