O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) lamentou hoje o que disse ser "uma apatia muito grande" na reforma dos tribunais e defendeu que "a justiça podia estar muito melhor". "O principal ...

BRASÍLIA – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esta semana que qualquer ato libidinoso praticado contra alguém que está dormindo configura estupro de vulnerável, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o leilão de bens do senador Romário, avaliados em R$ 10,8 milhões, a pedido de sua irmã, Zoraidi, que alegou ser a proprietária legal. Os bens, que ...

O STJ divulgou nota, nesta quarta-feira, para criticar a decisão do governo de Donald Trump de suspender o visto do ministro Benedito Gonçalves nos Estados Unidos. A sanção foi aplicada ao magistrado ...

O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), afastado do cargo nesta quinta-feira, 2, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já concedeu licença ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre imóveis comprados antes do casamento, mas pagos durante a união: esses bens devem ser divididos entre os ex-cônjuges em caso de ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão do servidor Márcio José Toledo Pinto, o primeiro a perder o cargo por suspeitas de participar de um esquema de venda de sentenças na Corte em ...

A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por 3 votos a 2, em julgamento realizado nessa terça-feira (16), a abordagem e a busca pessoal feita por policiais após suspeitarem apenas ...

A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do País. O que muitos desconhecem é a possibilidade de apenas um herdeiro adquirir a propriedade para si, desde que comprove posse exclusiva e ...

Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanham de perto o processo criminal que pode levar à prisão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), José Gomes ...

O julgamento do núcleo central da trama golpista foi retomado nesta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. Na ocasião, ele divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino e votou pela ...