Por Kaleo Dornaika, Stefani Juliana Vogel. O resumo estruturado do STJ promete eficiência com IA. Mas, quando a síntese passa ...

Relator considerou constitucional norma que condiciona acesso às vagas reservadas a negros em concursos estaduais a critérios ...

Nesta quinta-feira, 10, ministro Flávio Dino convocou audiência pública para o dia 22 de setembro, das 9h às 12h, na sala de ...

Professor de Educação Básica II da rede estadual foi demitido após PAD que apurou falas de conotação sexual, comentários ...

Por Camilo Paes de Barros e Penati, Gustavo de Oliveira Martins. A redução da jornada e a mudança na escala de trabalho ...

Empregado convocou paralisação às vésperas das eleições da OAB/SP; autoria das mensagens foi identificada após quebra ...

Presidência informou que sessão prevista para hoje não será realizada e manteve convocação extraordinária para a próxima ...

Juiz reconheceu "falso coletivo" e determinou aplicação dos índices de reajuste da ANS para planos individuais e familiares.

A 1ª seção do STJ decidiu, no Tema 1.399, que não são devidos honorários advocatícios quando a execução individual de ...

Juíza considerou que a oferta feita ao estudante integra o contrato e que a redução unilateral do benefício por erro interno ...

Por Lenda Tariana Dib Faria Neves, Vinícius Castro. A compensação pecuniária do militar temporário e o mito da "interrupção" ...

Por Sirlei Martins da Costa. A ideia de neutralidade no ato de julgar é questionada diante das perspectivas e relações de ...