Nenhuma das pessoas mortas havia sido denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para acompanhar a apuração ...

A vigência do contrato passa a valer a partir da publicação do extrato e se estende por até 120 dias após o fim da execução da obra, como determina o padrão dos contratos públicos ...

A Polícia Militar Ambiental (PMA) deu início, no último sábado (1º), à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, sob coordenação do Comando de Policiamento Ambiental. As equipes estão posicionadas ...