Por Mariana Colucci. O conceito de dolo eventual midiático evidencia como a opinião pública pode disputar, simbolicamente, o ...

Por Daniel Antonio de Souza Silva. O caso envolvendo Moraes e Gonet expõe uma questão central do processo penal: as garantias ...

Por Bruna Kanning. A reforma tributária permite ao Simples manter IBS e CBS no regime unificado ou apurá-los pelo regime ...

Por Marjorie Juliana Grüdtner. É necessário que o empresário esteja preparado para compreender os impactos da reforma ...

Já nas situações em que houver vício de consentimento, mas for comprovada a utilização dos valores como empréstimo, os ...

Assessora Jurídica no Ministério Público do Paraná e professora universitária na Unipar. Mestranda em Direito Processual ...

Profissionais construíram suas trajetórias dentro do escritório, que passa a contar com 15 sócios e fortalece atuação em ...

Advogada atuará a partir de Recife, com foco em Direito do Trabalho empresarial, contencioso estratégico, consultivo e ...

ACP ajuizada contra a Saint-Gobain busca reparação para antigos funcionários de fábrica no Rio de Janeiro e familiares que ...

A 2ª turma do STJ aplicou multa por litigância de má-fé de 10% sobre o valor da causa após identificar, em recurso assinado ...

Presidente do STF também determinou que Paulo Gonet e André Mendonça se manifestem sobre procedimento baseado em relatórios ...

Colegas e superiores faziam brincadeiras relacionadas à condição de saúde do trabalhador; reparação passou de R$ 10 mil para ...