Presidente transferiu para a Presidência a relatoria do caso ligado a Moraes e Vorcaro e determinou o envio de processos ...

Medida foi tomada após pedidos de Zanin, Moraes e Gilmar por acesso integral à mídia extraída do celular ou, alternativamente ...

Julgamento começou em maio, atravessou meses sem conclusão e, após destaque de Dino, vai ao plenário físico sem data.

Por José Rogério Cruz e Tucci. José Rogério Cruz e Tucci defende a liberdade de expressão como fundamento indispensável do ...

Ministro cita pedido de Zanin e afirma que acesso desigual aos dados extraídos do celular de Vorcaro compromete a paridade ...

Presidente do STF afirmou que a Pet 16.704 ainda está em instrução, manteve a sessão extraordinária apenas para a Pet 16.662 ...

Ministro contestou alegação de que 180 documentos ficaram de fora da divulgação e afirmou que todas as peças disponíveis ...

Presidente do STF também determinou levantamento do sigilo de peças relacionadas à Pet 15.556, preservando apenas diligências ...

Celular original está sob custódia da PF, enquanto gabinete recebeu HD criptografado com dados extraídos do aparelho.

Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça deixou de disponibilizar peças relacionadas à operação Compliance Zero e pediu ...

2ª turma Recursal da Paraíba considerou desproporcional excluir candidato por pequena marca decorrente do uso de alargador, ...

Até o pedido de destaque, Cármen Lúcia e Fux haviam votado pela inconstitucionalidade de trechos da norma, enquanto Gilmar ...